um forum ad eternum ad infinitum

considerando que todo o animal possui direitos[....], assim inicia a declaração universal dos direitos dos animais, proclamada em assembleia, pela unesco(não vi nada sobre, em destaque), em bruxelas, num dia como o de hoje, só que em 27 de janeiro de 1978. minha amiga vegana andreia rezende manda-me este e-mail. confira, porque tem tudo a ver com o dia:

No próximo sábado(31/01), através de uma assembleia, será instalado o Forum Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais do Pará. O evento acontecerá no Sindicato dos Médicos do Pará(Rua Boaventura da Silva, 999), a partir das 9h30 da manhã.
O Forum é uma Associação sem fins lucrativos e apartidária, cuja criação resulta da congregação de entidades e organizações não governamentais de proteção e bem-estar animal e pessoas físicas, com a finalidade de juntar esforços para estimular, promover e desenvolver planos e estratégias que otimizem as ações em prol da proteção e defesa do bem-estar animal. A Associação adquire a personalidade jurídica para atuar com legitimidade na proteção, defesa e promoção dos direitos dos animais.

São muitos os objetivos do FORUM, entre eles estão:

-        Fazer cumprir, com o apoio das autoridades competentes, toda legislação de âmbito federal, estadual e municipal, referente à proteção dos animais e preservação do meio ambiente;

-        Propor e colaborar na elaboração de projetos de lei de defesa animal, canalizando esforços e atuando para evitar a aprovação de projetos que, de qualquer forma, mostrem-se contrários àqueles fins, ou, ainda, que tragam como consequência a supressão de habitats, isolamento, confinamento, dor, maus-tratos, lesões à integridade física dos animais, morte, extermínio ou extinção de espécies;

-        Combater e participar de ações contra o comércio ilegal de animais;

-        Promover a formação de comissões de ética que envolvam bons tratos com animais e meio ambiente;

-        Cooperar, quando solicitado, com entidades de proteção ambiental não filiadas, em ações que recebem aprovação da Assembleia;

-        Promover programas de educação ambiental, visando conscientização da população em relação à proteção animal e defesa do meio ambiente;

-        Apoiar, colaborar e promover programas de conservação e preservação de espécies ameaçadas;

-        Primar pela saúde pública visando o bem-estar animal e bem-estar humano; etc.

São objetivos do FORUM:
    -    I. Fazer cumprir, com o apoio das autoridades competentes, toda legislação de âmbito federal, estadual e municipal, referente à proteção dos animais e preservação do meio ambiente;

-        II. Propor e colaborar na elaboração de projetos de lei de defesa animal, canalizando esforços e atuando para evitar a aprovação de projetos que, de qualquer forma, mostrem-se contrários àqueles fins, ou, ainda, que tragam como consequência a supressão de habitats, isolamento, confinamento, dor, maus-tratos, lesões à integridade física dos animais, morte, extermínio ou extinção de espécies;

-        III. Combater e participar de ações contra o comércio ilegal de animais;

-        IV. Propor e fiscalizar métodos humanitários para o manejo de animais;

-        V.  Prevenir e combater qualquer prática que impinja crueldade ou maus-tratos aos animais;

-        VI. Estimular a substituição do animal vivo por métodos alternativos;

    - VII. Incentivar técnicas alternativas que substituam o uso de animais para fins didáticos ou experimentais;

- VIII. Promover a formação de comissões de ética que envolvam bons tratos com animais e meio ambiente;

IX. Cooperar, quando solicitado, com entidades de proteção ambiental não filiadas, em ações que recebem aprovação da Assembleia;

X. Promover programas de educação ambiental, visando conscientização da população em relação à proteção animal e defesa do meio ambiente;

XI. Apoiar, colaborar e promover programas de conservação e preservação de espécies ameaçadas;

XII. Primar pela saúde pública visando o bem-estar animal e bem-estar humano;

XIII. Lutar pela conservação e preservação do meio ambiente.


§1°. O combate, apoio, colaboração e promoção dos objetivos elencados neste artigo realizar-se-ão por meio de campanhas, palestras, manifestações públicas, abaixo-assinados, boicotes, denúncias, representação aos órgãos competentes, ajuizamento de ações judiciais para as quais esteja legitimada a Associação e demais meios dispostos em legislação  vigente  ou  tratado internacional.

§2°.  Para a consecução destes objetivos o FORUM PERMANENTE DE PROTEÇAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas, cuja conveniência e oportunidade serão votadas, por maioria simples, em Assembleia Geral convocada para este fim.

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Olinda Cardias, protetora e ativista pelos direitos dos animais, é a fundadora do Instituto Asscoma (Defesa Animal e Educação Sócio Ambiental) e, Presidente do Forum Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais do Pará.